O caso de uma cooperativa médica da cidade de Joinville, no Estado de Santa Catarina, condenada a pagar a remuneração em dobro em feriados trabalhados, para um técnico de enfermagem submetido ao regime de 12×36 horas, pode servir de jurisprudência para situações semelhantes em todo o Brasil.
Direito do Trabalho: caso em SC abre jurisprudência sobre regime de 12×36 horas Read More »
Direitos relacionados a acidentes de trabalho, para efeitos de indenização ou benefícios do INSS, começam a partir do momento em que o trabalhador ou trabalhadora sai de casa, via trajeto habitual, rumo ao local do emprego.
Acidente fora do local de trabalho: o que é e não é direito do trabalhador? Read More »
Previsto desde 2015 no artigo 94 da Lei nº 13.146, o auxílio-inclusão foi regulamentado somente agora, após a promulgação da Lei 14.176/2021. Visando à reinserção de idosos e pessoas com deficiência no mercado de trabalho, o benefício deve começar a ser pago, a partir de outubro, pelo INSS.
Constituição Federal descreve “menor” o trabalhador entre 16 e 18 anos de idade, sendo proibido que exerçam atividades em situações perigosas e/ou insalubres. Trabalhos técnicos ou administrativos até são permitidos via contrato de Jovem Aprendiz, acima dos 14 e desde que sejam fora de áreas de risco à sua saúde e segurança.
Trabalho do menor e o cenário jurídico no Brasil Read More »
Trabalhadores e trabalhadoras, que exercem atividades remuneradas em situações de insalubridade e/ou periculosidade, podem solicitar a aposentadoria especial, ou seja, bem antes de outra pessoa que exerça sua função em condições normais, sem perigos à saúde e à própria vida.
Condições insalubres e de periculosidade podem levar à aposentadoria especial Read More »
Caso inédito no Brasil envolve auxiliar de limpeza, que trabalhava em hospital infantil no interior de São Paulo e se recusou a ser imunizada contra o novo coronavírus, gera debate no meio jurídico.
Recusar ser vacinado contra Covid-19 pode levar à demissão por justa causa? Read More »
A transformação digital nos negócios, prevista para acontecer nos próximos cinco anos e de forma gradual, foi acelerada em decorrência do isolamento social causado pela pandemia do novo coronavírus, tanto no Brasil quanto no restante do mundo.
Digitalização de processos judiciais veio para ficar Read More »
Uma fase que deveria ser única para muitas mulheres, que optam por conciliar a casa e o emprego com o sonho de se tornarem mães, pode virar um pesadelo quando se trata do desrespeito dos direitos trabalhistas da empregada gestante.
Licença-maternidade: o sonho de ser mãe não pode virar pesadelo Read More »
