INSS suspende acordos ligados a descontos de mensalidades associativas e faz outros alertas

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O INSS suspendeu todos os acordos ligados a descontos de mensalidades associativas, após o recente escândalo envolvendo fraudes em pagamentos previdenciários. Também está orientando aposentados e pensionistas a identificarem se foram vítimas desse golpe e ainda a respeito de falsas divulgações em redes sociais, com links que direcionam para sites, também falsos, tratando de supostos ressarcimentos dos descontos indevidos. CUIDADO COM NOVOS GOLPES! SOMENTE O GOVERNO FEDERAL DIVULGARÁ QUANDO E COMO SERÁ FEITO ESSE RESSARCIMENTO!

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Feriado nacional prolongado: veja os direitos de quem é CLT, servidor público, bancário e PJ/MEI!

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O feriado nacional do Dia do Trabalho, comemorado em 1º de maio, cairá em plena quinta-feira, assim como outros que ainda estão por vir em 2025. Diante disso, uma empresa pode emendar – nesse caso, com a sexta-feira –, concedendo folga (total ou parcial/intercalada) aos seus funcionários, desde que sigam as regras da liberalidade, acordo individual ou coletivo feito pelo contratante, conforme preconiza o artigo 59 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

Para servidores públicos e bancários, as normas são outras. E se o profissional for contratado como PJ (Pessoa Jurídica), em especial o MEI (Microempreendedor Individual), tudo muda também.

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Julgamento da ‘pejotização’: o que está em jogo após STF paralisar todas as ações no país?

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O número de processos trabalhistas recebidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano de 2024 superou, pela primeira vez, as ações judiciais da esfera civil, chegando a 42% do total, de acordo com dados do painel Corte Aberta, que foram citados em reportagem do site Jota. O mesmo portal destacou que essa decisão também deve incluir a

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TCU exige que INSS tome medidas sobre benefícios negados injustamente

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O TCU determinou, recentemente, que o INSS adote medidas urgentes para aprimorar a análise dos pedidos de benefícios previdenciários. A decisão ocorreu após uma auditoria do programa de Supervisão Técnica de Benefícios (Supertec), que identificou um aumento na taxa de indeferimentos indevidos em 2023 e 2024.

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REPIS Cidadão: Plataforma online facilita acesso a cotas do antigo Fundo PIS/Pasep

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Plataforma online REPIS Cidadão do Ministério da Fazenda já está disponibilizando, desde o início de março, consultas e acessos a saque de valor residual, se houver, das cotas do Programa de Integração Social (PIS) e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor (Pasep), ambos extintos em 2020. Será que você, trabalhador, tem alguma quantia a receber?

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Pretende se aposentar mais cedo? Conheça as regras do INSS para aposentadoria especial e proporcional!

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O INSS permite que alguns contribuintes, por volta dos 50 anos de idade, sejam beneficiados com a aposentadoria antecipada. Quem trabalhou em atividades insalubres ou ingressaram no sistema previdenciário antes de 1998 podem ter acesso à aposentadoria proporcional ou especial, conforme o perfil do trabalhador.

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STF decidirá se o INSS deve arcar com salários de vítimas de violência doméstica

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá quem deve arcar com os salários de mulheres vítimas de violência doméstica que, por essa razão, precisam se afastar do trabalho, depois de obter uma medida protetiva baseada na Lei Maria da Penha. A data não foi marcada ainda.

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Aderiu ao saque-aniversário e perdeu o emprego nos últimos 5 anos? Você já pode acessar o FGTS retido

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Já começou a liberação do “Saque Rescisão Especial” referente aos saldos retidos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário e foram demitidos sem justa causa ou em outras situações específicas entre janeiro de 2020 e 28 de fevereiro de 2025. Essa transação passou a ser permitida depois da publicação da Medida Provisória (MP) nº 1.290, no último dia 28, pelo governo federal.

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Soube das novas regras do BPC/LOAS por fonte não oficial? INSS alerta para ‘fake news’ em redes sociais

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O INSS desmente publicações com “fake news” (notícias falsas) em redes sociais, trazendo desinformação sobre as regras de concessão do BPC/LOAS. Em um dos vídeos que circula na Internet e que teria sido gravado na porta de uma agência previdenciária, uma suposta apresentadora diz que o governo federal vai cortar benefícios de pessoas com deficiência e idosos de 65 anos de idade ou mais. E isso não é verdade, conforme alerta o Ministério da Previdência Social!

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