Trabalhadores com sintomas de Covid-19, resfriado ou gripe? Conheçam seus direitos!

Profissionais contratados via CLT, que estejam com sintomas de gripe, resfriado ou coronavírus, geralmente precisam apresentar atestado médico com a duração da ausência. Foto: Divulgação

Com o avanço da nova variante Ômicron no Brasil, muitos trabalhadores e trabalhadoras ainda têm dúvidas sobre os direitos relacionados ao período de afastamento de suas funções, em caso de teste positivo para a Covid-19. No entanto, nesses últimos tempos, também tem sido registrada uma epidemia de gripe (Influenza) decorrente da nova variante H3N2.

Profissionais contratados via Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e que estejam com sintomas de gripe, resfriado ou coronavírus, geralmente, precisam apresentar um atestado médico com a duração da ausência.

Se estiver com Covid-19, eles podem ficar afastados por 14 dias, sendo que o contato com uma pessoa contaminada com essa doença também justificaria o distanciamento do ambiente presencial.

O entrave tem sido o aumento da procura por testes na rede pública de saúde – um cenário que tem levado muitas pessoas a terem de pagar pelo exame em laboratórios particulares.

“Diante da pandemia do novo coronavírus e de uma epidemia de gripe, se o trabalhador não puder arcar com o teste, quando não consegue fazê-lo gratuitamente, cabe o bom senso entre as partes mediante negociação com a empresa, considerando o bem-estar coletivo. A recomendação é manter o profissional doente longe de suas atividades laborais, até o fim dos sintomas ou mediante um teste negativo”, aconselha o advogado Romer Gonzaga, especialista em Direito do Trabalho. 

É importante lembrar que, “em casos de afastamento superior a 15 dias, o empregado deve agendar uma perícia médica junto ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)”, alerta o jurista, reforçando que, exceto o teste positivo de Covid-19 – que, por si só, já valeria como comprovação do contágio –, todo trabalhador deve apresentar o atestado médico formal.

Atualmente, o Ministério da Saúde avalia a redução desse período de afastamento do trabalho, em casos de contágio por coronavírus, de 14 para 10 dias.

Confira o debate em torno dessa mudança, acessando a matéria da Folha de S.Paulo “Veja os direitos do trabalhador com sintomas de covid e gripe”, clicando aqui!.

Você ainda tem dúvidas sobre seus direitos trabalhistas? Entre em contato conosco pelo e-mail romergonzaga@yahoo.com.br ou pelo WhatsApp 62 99318-4343!

Texto escrito pela equipe de comunicação do Escritório Romer Gonzaga Advogados com informações de agências

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