Prova de vida digital em 2022: INSS fará o cruzamento de dados do segurado

Prova de vida do INSS volta a ser obrigatória, no entanto, não será mais presencial. Foto: Divulgação

Visando à redução da burocracia imposta aos mais de 35 milhões de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a prova de vida em 2022 voltou a ser obrigatória para quem recebe aposentaria ou pensão via conta corrente, poupança ou cartão magnético.

O que muda neste ano é que o INSS fará um cruzamento digital dos dados de diferentes órgãos da esfera pública para facilitar tanto a realização do procedimento quanto para evitar possíveis fraudes, conforme matéria do site Infomoney com informações da Agência Brasil, publicado nesta quarta-feira (2/2).

Por causa dessa alteração, o segurado não precisará mais sair de casa para fazer a prova de vida presencialmente, deixando isso a cargo do próprio INSS.

Até 2021, a prova de vida era feita pelo banco responsável pelo pagamento da aposentadoria ou pensão via caixas eletrônicos com uso da biometria ou presencialmente nas agências bancárias.

Segundo o Infomoney, a portaria permitirá que a prova de vida seja feita com comprovação de vários documentos, tais como: registros de vacinação, consultas no Sistema Único de Saúde (SUS), comprovante de votação das eleições, emissão de passaporte, carteira de identidade ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

“Agora, a obrigação de fazer a prova de vida é do INSS, com todas as bases de dados e órgãos do governo nos auxiliando. Se o cidadão renovou passaporte, renovou a identidade ou CNH, se votou, fez transferência de imóvel, de veículos, se fez operação na iniciativa privada. Diversos movimentos servirão como prova de vida”, explica José Carlos Oliveira, presidente do Instituto.

Em nota, a Secretaria Especial de Comunicação do governo federal já havia informado que as mudanças valeriam para os segurados que fizerem aniversário a partir da data de publicação da portaria, ou seja, a partir desta quarta (2/2).

Informações não localizadas

Oliveira acrescenta que, se não for possível ter acesso às informações sobre um segurado, levando em conta as movimentações e documentos citados, o INSS irá pessoalmente à casa do cidadão. 

Até o ano passado, idosos a partir de 80 anos ou pessoas com dificuldades de locomoção já podiam pedir visita em domicílio. Mas nesse caso era necessário agendar um horário pelo telefone 135 ou pelo aplicativo Meu INSS.

“Faremos buscas desses documentos nas bases dos governos federal, estaduais e municipais e entidades privadas parceiras. Se não encontrarmos movimento do cidadão em nenhuma dessas bases, vamos até a residência da pessoa, com parcerias que faremos com correios, e outras entidades parceiras, para fazermos a captura biométrica (facial) na porta do segurado”, diz o presidente do INSS.

Conforme o site Infomoney, é importante lembrar que a prova de vida já usava a base de dados de órgãos como o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) ou Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mas agora, esse cruzamento de dados será ampliado para facilitar o acesso à prova de vida digital.

Uso de tecnologia

De acordo com o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, a tecnologia que o INSS utilizará, neste novo modelo de prova de vida, deve permitir que o procedimento seja feito por meio de “uma simples foto de celular”.

A prova de vida ficou suspensa entre março de 2020 e maio de 2021 por conta do isolamento social decorrente da pandemia de covid-19.

Em junho do ano passado, o procedimento foi retomado, tendo sido suspenso em outubro, após o Congresso Nacional derrubar um veto presidencial a uma lei que retirava a obrigatoriedade da prova de vida em 2021. Neste ano, a prova de vida volta a ser obrigatória.

O que acontece se não fizer a prova de vida?

A não realização do cadastramento não implica o cancelamento imediato do benefício, segundo publicação do site Infomoney. Antes disso, há duas etapas: bloqueio e suspensão do pagamento.

Quem tiver o benefício suspenso em fevereiro entrará na etapa de suspensão três meses mais tarde. Se ainda assim não atualizar os dados nessa segunda etapa, o benefício será cancelado.

Como reativar benefício após bloqueio

Ainda conforme o site Infomoney, os segurados com os benefícios bloqueados e suspensos podem reativá-los diretamente no banco. No caso de cancelamento, ele terá de ligar para a central 135 e agendar o serviço de reativação de benefício.

Esse procedimento também pode ser feito pelo aplicativo Meu INSS. Após acessá-lo com o número do CPF e a senha cadastrada, busque por “Reativar Benefício” na lupa.

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Texto editado pela assessoria de comunicação do Escritório Romer Gonzaga Advogados com informações do site Infomoney que, por sua vez, utilizou informações da Agência Brasil

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