Com a mudança de governo em 2023, muitas decisões podem afetar diretamente o bolso dos brasileiros que recebem aposentadorias e pensões do INSS, considerando que o Instituto Nacional de Seguro Social utiliza o valor do salário mínimo para definir quanto os beneficiários vão receber mensalmente.
Conforme publicação do site FDR, em seu plano de governo, o presidente eleito Luís Inácio Lula da Silva apresenta algumas medidas que podem mudar, de forma significativa, o valor do salário mínimo e, consequentemente, os benefícios de aposentadorias e pensões pagas pela Previdência Social a mais de 36 milhões de beneficiários.
Durante os quatro anos do atual governo, o salário mínimo teve reajuste anual de acordo com a inflação. A proposta do novo governo para o salário mínimo é que ele seja reajustado acima da inflação, o que é chamado de aumento real. A medida foi adotada em seus dois mandatos de Lula como presidente da República e também na gestão de Dilma Rousseff, sua sucessora.
De acordo com site FDR, a possibilidade do aumento real do salário mínimo no ano que vem é de sumo interesse dos aposentados e pensionistas do INSS, mas ainda não se pode afirmar quanto ficará o valor exato desses benefícios que usam o salário mínimo como teto para pagar os beneficiários, pois o cálculo a ser usado não foi definido.
Entre 2006 e 2019, a fórmula em vigor considerava a inflação do ano anterior, mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes, para definir o valor do novo salário mínimo. Segundo publicou o site FDR, essa é a lógica esperada pela maioria dos sindicatos de aposentados e trabalhadores, que atestaram no período um crescimento significativo do poder de compra das classes mais baixas.
Ainda de acordo com o site FDR, um estudo econômico da frente ampla que apoiou o presidente eleito traz um cálculo diferente do que foi usado ao longo de 13 anos. Os estudiosos acreditam que o melhor para a economia do país, neste momento, é um reajuste do salário mínimo que considere a média do PIB dos últimos cinco anos, o que resultaria em um aumento real de 1,3%.
Texto editado pela assessoria de comunicação do Escritório Romer Gonzaga Advogados com informações do site FDR
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