Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm levado, em média, 115 dias, para receber o resultado das análises de seus requerimentos. Após uma longa espera, a resposta pode ser negativa.
Segundo publicação do jornal EXTRA, o órgão federal negou mais de 1,14 milhão de solicitações de benefícios em todo o Brasil, no primeiro trimestre deste ano. De acordo com o 27º Boletim Estatístico da Previdência Social (BEPS) de maio, isso corresponde a praticamente metade do total requerido.
Conforme divulgou o EXTRA, outro dado aponta que, de 2012 a 2018, a Previdência Social negava, em média, 3,4 milhões de benefícios por ano em todo o país, mas desde 2019, os indeferimentos anuais subiram para 4,4 milhões, em média.
Especialistas em Direito Previdenciário explicam que o segurado tem três caminhos diferentes a seguir no caso de o benefício ser negado: recorrer novamente no próprio INSS, entrar com ação judicial ou encaminhar um novo pedido administrativo. Uma das formas é contestar a resposta do INSS, em um prazo máximo de 30 dias, junto ao Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS).
É importante destacar que entre essas negativas estão pedidos de auxílio-doença, aposentadoria por tempo de contribuição, salário-maternidade, pensão por morte e Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), que é destinado a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência, desde que comprovem baixa renda.
Conforme a matéria do EXTRA, outro motivo para tantas negativas é a falta de estrutura do INSS, o que pode ocasionar análises sem os cuidados necessários e, por consequência, indeferimentos.
Para agilizar a tramitação dos processos, o INSS publicou a Portaria nº 4.413, no Diário Oficial da União, em maio passado. O texto altera a gestão dos recursos administrativos de segurados que têm pedidos de concessão de benefícios negados pelo órgão.
A ideia é implementar a atividade de um robô para uma melhor instrução processual dos recursos administrativos que serão dirigidos ao conselho de recursos. Desde maio passado, o EXTRA tem questionado o INSS sobre as negativas de requerimentos, mas não obteve respostas. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui!
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Texto editado pela assessoria de comunicação do Escritório Romer Gonzaga Advogados, com informações do jornal EXTRA