Com mais de 1,8 milhão de pedidos de aposentadorias na fila, à espera de avaliação do Instituto Nacional do Seguro Social, para reduzir essa demanda até julho de 2022, o INSS pretende adotar novas estratégias como ampliar a análise automática desses processos, sem a necessidade do aval de um servidor.
Por via remota (ou seja, não presencial), o órgão também prevê acelerar a avaliação das condições sociais e físicas de quem solicita o Benefício de Prestação Continuada – o BPC (benefício assistencial para idosos de baixa renda e pessoas com deficiência).
Dentre os mais de 1,8 milhão de processos a serem analisados, 500 mil se referem ao BPC, cujo prazo para avaliação é de 45 dias. Desse total, cerca de 900 mil estão dentro do prazo e a outra metade está com atraso superior a esse período.
De acordo com a publicação do site Contábeis, o governo federal informa que cerca de 900 mil processos é a média mensal de entrada de requerimentos. Portanto, zerar essa fila significa ter 900 mil pedidos a serem analisados dentro do prazo.
Processo de modernização
Ainda conforme a publicação, como parte da estratégia de zerar as filas de espera no INSS, a ideia é dar início a uma fase de modernização no Instituto, principalmente reforçando a aprovação automática de benefícios, aprimorando o sistema da Previdência Social.
A estratégia seria a seguinte: quando o trabalhador completar os requisitos para se aposentar, ele poderá preencher os dados eletronicamente. Após a conferência das informações pelo sistema, essa autorização deverá ser concedida automaticamente, sem depender da análise manual de um funcionário.
Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBD), Adriane Bramante vê com ressalvas as medidas elaboradas pelo antigo e atual presidente do Instituto Nacional do Seguro Social, Leonardo Rolim e José Carlos Oliveira, respectivamente, que podem não ser suficientes para solucionar o problema da fila.
“Falta servidor para trabalhar no INSS. Colocar pessoas, que não estão habilitadas para analisar o processo, não é a solução. As regras previdenciárias são muito complexas”, alerta Adriane, salientando que, mesmo na análise automática, muitas vezes será necessário que um servidor verifique o processo.
Entenda melhor o cenário, acessado a matéria do site Contábeis, clicando aqui!
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Texto editado pela equipe de comunicação do Escritório Romer Gonzaga Advogados com informações do site Contábeis que, por sua vez, se baseou em matéria da Folha de S.Paulo.